O CTB (Código de Trânsito Brasileiro) proíbe o uso de fones nos ouvidos durante a condução de veículos nos seguintes termos:
Art. 252. Dirigir o veículo:
VI - utilizando-se de fones nos ouvidos conectados a aparelhagem sonora ou de telefone celular; Infração - média / Penalidade - multa.
