Comboios e eventos - o que diz a legislação?

Recentemente a PRF autuou vários motociclistas e ciclistas, no Ceará, por, supostamente, estarem realizando evento em rodovia, sem autorização. Veja aqui.

Os motociclistas e ciclistas do Brasil se desesperaram.... Quer dizer que não podemos mais realizar passeios ou viagens de moto, em grupo? Não poderei mais pedalar com minha mulher? E onde fica o meu direito de ir e vir? É o fim do motociclismo, exageraram alguns...

Sinalização em comboios - infração de trânsito

Sempre que faço meus passeios ou pequenas viagens de moto, em comboio, fico me perguntando se são realmente necessárias as frequentes sinalizações feitas com o braço, pelos motociclistas que vão à frente. No meu caso, considero desnecessárias, uma vez que sempre mantenho distância segura da moto que vai à frente, de tal forma que posso, com tranquilidade, visualizar um buraco, um quebra-molas, etc.

Conduzir motocicletas, com segurança, pressupõe, em primeiro lugar, respeito e obediência ao Código de Trânsito Brasileiro. E somente a União pode legislar sobre trânsito, não cabendo a ninguém inventar sinalização, por mais importante que possa parecer. 

Consta também no CTB que é dever de todo condutor dirigir com atenção e cuidados indispensáveis a segurança do trânsito, além da obrigatoriedade de ter domínio total do seu veículo, em todos os momentos. Devem também guardar distância de segurança entre o seu e os demais veículos. Se todos do comboio obedecessem isso, qualquer sinalização com os braços seria desnecessária. Como a maioria não obedece as leis de trânsito, alguém, se dizendo 'especialista', inventou os 'sinais extras' e muitos, até por ignorância, os fazem.

Pois bem. O art. 54 do CTB dispõe que os motociclistas só poderão circular nas vias, segurando o guidom com as duas mãos. Se isso não ocorrer, constitui infração grave (art. 244, VII do CTB). Mas há uma ressalva importante: 'salvo eventualmente para indicação de manobras'. Eventualmente significa ocasionalmente. Não podem ser utilizados gestos a todo instante. Diante isso, só podemos tirar uma das mãos do guidom para indicar manobras, e somente em situações eventuais, como por exemplo, quando percebemos que há uma luz  de freio ou de seta queimada e temos que ir até uma oficina para trocá-la.

Isso porque a moto já dispõe de sistema de sinalização eficiente e suficiente para indicar as manobras necessárias e que devem ser feitas e que podem, eventualmente, serem feitas com o braço. Essas manobras constam do anexo II do CTB, aprovado pela resolução do CONTRAN 160/09. E são apenas: mudança de direção (setas), diminuir a velocidade e/ou parar a moto (luz de freio):

Imagem da internet

Vários motociclistas do Brasil, ao participarem de passeios ou viagens onde as motos ficam em fila (carreata - comboio), estão sendo orientados pelos organizadores, e até por agentes de trânsito, a tirarem uma das mãos do guidom para sinalizar, a toda momento, outros eventos, como por exemplo: para sinalizar a existência de areia, óleo, quebra-molas, buracos na pista; para aumentar a velocidade; para alternar de fila dupla para única (e vice-versa); para indicar a presença de radares, etc. Evidente que esses são gestos que não sinalizam manobras a serem feitas pelo motociclistas! Sinalizam obstáculos. E, se o motociclista estiver atento, e mantendo distância de segurança, desnecessário alguém ficar lhe avisando sobre esses obstáculos.

A justificativa dos organizadores (e dos agentes de trânsito) é que a sinalização através de gestos proporciona maior segurança aos participantes do comboio. No mínimo, uma alegação contraditória, uma vez que tirar uma das mãos do guidom compromete a segurança do próprio motociclista e dos demais usuários da via. Além do mais, recomendar ao motociclista para tirar uma das mãos do guidom, nos momentos que mais exigem as duas mãos, é muita irresponsabilidade de quem orienta e/ou organiza esses passeios.

Por outro lado, sinalizar com os pés, embora não seja proibido, literalmente, pelo CTB, também não é aconselhável, uma vez que os mesmos 'especialistas' afirmam que pode causar desequilíbrio do motociclista. Ora, se tirar os pés da pedaleira causam desquilíbrio, tirar uma das mãos do guidom não?

É certo que a condução em fila (carreata - comboios) exige uma maior atenção de todos motociclistas, uma vez que a distância entre eles tem sido muito pequena (geralmente algo como 3 metros - o que é um absurdo). É, sem dúvida, um acontecimento muito bonito. Ver um monte de motos passando, é realmente impressionante. Mas aí reside a causa do problema. Se mantivessem distância segura da moto que vai à frente, quando em comboios, esses sinais proibidos seriam totalmente desnecessários. E se, além de manterem distância, estiverem devidamente atentos (como manda o CTB), com certeza visualizarão buracos, quebra-molas, etc., tornando desnecessária qualquer sinalização não permitida pelo CTB. Importante salientar que o CTB não diz qual a distância segura, mas sinaliza no sentido de ser o suficiente para que um veículo possa intercalar entre as motos (art. 30, parágrafo único do CTB).

Inconcebível, portanto, que agentes de trânsito e organizadores de comboios recomendem e incentivem motociclistas a fazerem gestos proibidos pelo CTB, que podem resultar em multa e até em acidentes. É bom lembrar que cabem aos agentes de trânsito, por dever funcional, cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito e não fazer apologia ao seu descumprimento. 

Que os organizadores e autoridades reflitam sobre o assunto!! Se acharem mesmo necessário essas sinalizações, que provoquem o CONTRAN para regulamentá-las ou o Congresso Nacional para legislarem sobre o assunto. Só não inventem...

Nada pessoal contra ninguém nem tampouco contra nenhum agente de trânsito em especial. 

========
Atualização em 22/09/15. Fizemos consulta ao DENATRAN sobre o assunto. Clique aqui e veja a íntegra do processo, com a Nota Técnica do CONTRAN. 

========
Clique aqui e participem do nosso grupo no Facebook


Legislação citada:

Art. 54 do CTB. Os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão circular nas vias:

        I - utilizando capacete de segurança, com viseira ou óculos protetores;

        II - segurando o guidom com as duas mãos;

        III - usando vestuário de proteção, de acordo com as especificações do CONTRAN.

Art. 244 do CTB: Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor:

.....

        VII - sem segurar o guidom com ambas as mãos, salvo eventualmente para indicação de manobras;

......

        Infração – grave; 

        Penalidade – multa;  

Resolução 160/09 CONTRAN: Clique aqui e procure pelo item 6, b

Código de Trânsito Completo: Clique aqui.

Carro de apoio ou de proteção?

Se a vida nos oferecer um limão, devemos aproveitar, sempre que possível, e fazer uma limonada...

No sábado, 5 de abril, o HOG de Brasília promoveu um bate-volta até Formosa para um almoço no restaurante Dom Fernando. Convite aberto a todos os motociclistas.

Participaram aproximadamente 30 motociclistas, dos quais uns dez foram apenas até Formosa. Não ficaram para o almoço. Entre eles, eu, e mais dois amigos, que havíamos combinado de voltarmos juntos.

Na saída da loja HD, nós três ficamos atrás do comboio. A uma distância aproximada de uns 30m do ferrolho, que é a que acho mais segura. 

Após a ponte do Bragueto, o carro de apoio, uma caminhonete Hilux, caracterizada com logo da Brasília Harley-Davidson, equipada com reboque, nos deu uma fechada, se colocando entre o ferrolho e nós. Em princípio, pensei que o motorista estava sendo pressionado por algum outro veiculo e, dessa forma, foi 'obrigado' a tal manobra. Mais à frente, quando o trânsito parou, nos colocamos novamente entre o ferrolho e a caminhonete. 

Logo em seguida, na saída da via sobre o viaduto do Colorado, o motorista da caminhonete, que estava na faixa da direita, tentou, forçosamente, me ultrapassar, em razão dos tachões que haviam logo à frente, na faixa em que ele trafegava. Não tinha como lhe dar passagem, sem correr o risco de ser atingido pelos veículos que vinham atrás de mim. Percebi, nesse momento que a intenção dele era não permitir que ficássemos atrás do ferrolho. Até aquele instante não sabia o porquê.

Como a via é pública e o comboio de motos estava trafegando na faixa da esquerda, o que pode até ser mais seguro para o comboio, desde que trafegue na velocidade máxima da via, e sem atrapalhar, em demasia, os carros que vem atrás, resolvi verificar se a intenção do motorista da caminhonete era a que suspeitava. 

Fiquei atento e esperei por ele, que vinha na faixa da direita, em aparente alta velocidade (estávamos a 105km/h). Fiquei preparado e não deu outra. Ele jogou a caminhonete sobre mim, numa atitude irresponsável. Sempre ando com minha máquina fotográfica a postos e registrei o momento, já esperado.

Nota-se que, antes mesmo de ter todo seu veiculo à minha frente, e tinha espaço pra isso (veja a foto), já iniciou o procedimento de fechada. Nesse instante freei, pois, caso contrário, o reboque teria me atingido. O correto seria ele ter todo seu veiculo após o meu, dar seta, e só depois adentrar na faixa que eu estava. Aí não seria fechada, mas sim ultrapassagem. 

Aqui, observa-se que, se não reduzo a velocidade, seria atingido lateralmente pelo reboque. Pela distância da traseira do reboque à parte superior da bolha da minha moto, nota-se o quanto passou perto de mim. Se não tivesse freado, o reboque teria me atingido. 

Graças a Deus tenho razoável experiência, previ o que poderia acontecer e soube evitar o pior. Fosse um motociclista sem essa característica e previsão,  sabe-se lá o que poderia ter acontecido. 

Depois ultrapassei novamente a caminhonete e permaneci atrás do ferrolho até chegar à pamonharia, sem quaisquer outros incidentes. 

No domingo, consultei algumas pessoas, e um deles, que estava na caminhonete, afirmou que não sabia o que tinha acontecido nem muito menos que era eu naquela moto... Ok. É possível.

Outros integrantes do HOG, inicialmente, negaram ter conhecimento do fato. No entanto, soube que o assunto foi muito comentado no almoço, inclusive com uma versão falsa, o que, em parte, me motivou a tornar público o que aconteceu. Até porque quem poderia ter visto o que aconteceu se limitam a três pessoas, além de mim e os dois amigos a que me referi. Os acompanhantes da caminhonete, em número de dois, e o ferrolho, este, pelo retrovisor, não teria uma visão correta do ocorrido.

No final do dia, domingo, o Magno, Diretor do HOG me ligou. Relatei o que tinha ocorrido e ele se comprometeu a levar ao conhecimento do João Batista, diretor da HD.

Segundo ele, o motorista foi previamente orientado para ficar atrás do ferrolho. Como proteção ao mesmo. 

Aí, em minha opinião, foi o início do problema e que retira a culpa exclusiva do condutor da caminhonete. O carro é de apoio. Não de proteção. O próprio nome já define sua função. Apoiar o comboio. Seja numa situação de pane ou que exija rebocar a moto. O comboio é de motos...

Proteção do comboio cabe ao ferrolho. Que, obrigatoriamente, deve ser um motociclista experiente. Que saiba se comunicar com os demais usuários da via. Que saiba administrar os conflitos causados pelos motoristas que vem atrás, pressionando para ultrapassar o comboio. Deve pedir calma e cumprimentar todos os demais usuários, se desculpando, sempre com gestos, pelo eventual transtorno. Para sua segurança, deve manter uma distância maior entre o motociclista que vai à frente, de forma a ter um espaço para se afastar dos motoristas apressados que ficam lhe pressionando.

Não sou nenhum especialista, muito pelo contrário, "sei que nada sei", mas gosto de dar uns pitacos de vez em quando. O motorista deve ser orientado para permanecer ATRÁS do comboio. SE POSSÍVEL, atrás do ferrolho. Que deve respeitar a legislação de trânsito. E, nunca jogar a caminhonete sobre qualquer outro usuário da via, principalmente se for motociclista. Deve ter conhecimento de que ele ficará, em alguns momentos, distante do comboio. Que, nesse caso, deve ter paciência e se aproximar do comboio com segurança. É importante que ele saiba todo o roteiro.

Mas, ao que parece, e o próprio diretor do HOG admitiu, o motorista não recebeu treinamento adequado para conduzir carro de apoio, em comboios, nem muito menos com reboque. Desta constatação, fica claro que a responsabilidade foi de todos: Diretores do HOG, da direção da loja e do motorista, que no caso, é o lado mais fraco da corda!

Concluindo, nós e os responsáveis pelos comboios temos que entender que não somos os donos da rodovia. Estamos ali curtindo a vida, nos divertindo, passeando. Temos que ter consciência que atrás de nós tem motoristas nas mais diversas situações. Apressados por algum motivo. Que não gostam de motos. Que acham um absurdo um monte de moto 'atrapalhando' o trânsito, etc. Não é porque estamos em comboio que temos prioridade de trânsito sobre os demais. 

E que os responsáveis aproveitem esse limão e façam dele uma limonada. Entendam que carro de apoio não é carro de proteção. E que o motorista deve receber treinamento e ser devidamente orientado.

O carro de apoio NÃO faz parte do comboio!

Críticas são sempre bem-vindas.

Distância entre motos em comboios

Minha preferência em viagens de moto é ter a companhia apenas de Deus. Mas, claro que gosto muito de estar ao lado de outros motociclistas, em passeios ou viagens mais curtas. Até para conhecê-los e quem sabe nos tornar amigos! Mas não é necessário ficarmos juntos um do outro parecendo retardados. 

Tenho observado que as viagens em grupos são mais perigosas do que solo. Numa viagem só com Ele, nossa atenção e preocupação se restringe apenas a nós. Nossas atitudes são sempre individuais. Se erramos, erramos sozinhos. Numa viagem em grupo, do jeito que geralmente se faz, temos que nos preocupar e ficar atentos ao motociclista que vai à nossa frente e no que vem atrás. E é comum um motociclista repetir o erro do que vai à frente.

Geralmente o motociclista fica muito próximo daquele que vai logo à sua frente, perturbando o trânsito, colocando todos em risco. Além da tensão de ter que ficar o tempo todo atento às ações desse motociclista, não curtimos a estrada nem muito menos a paisagem. E este é o motivo principal de viajar de moto, concordam? A justificativa para ficarem muito próximos uns dos outros é evitar que veículos se 'infiltrem' nos comboios.

Contudo, há uma regra no parágrafo único do art. 30 do CTB que diz o seguinte: "Os veículos mais lentos, quando em fila, deverão manter distância suficiente entre si para permitir que veículos que os ultrapassem possam se intercalar na fila com segurança." Se tem um veículo querendo ultrapassar o comboio, pela regra de trânsito, deve-se permitir. Mesmo que seja uma daquelas carretas de 30 metros!

Mas então qual é a distância adequada para passeios ou viagens em comboios?

O código de trânsito dispõe que deve-se manter distância segura do veiculo que vai à frente. O dispositivo citado acima já dá uma ideia de qual é essa distância (deve caber um veículo, por maior que ele seja). A distância que geralmente se pratica nao é segura, além de perturbar o trânsito dos demais usuários da via. 

Mas qual a distância segura e que não atrapalhe o trânsito? 

Além da lei, especialistas do mundo inteiro recomendam a regra dos dois segundos. Dizem eles: se você estiver a essa 'distância' do veiculo da frente (atenção a isso!), terá tempo suficiente para parar (!) seu veiculo, se necessário... OK. A 100km/h, em dois segundos se percorrem 55 metros!

Mas medir distância em segundos é meio complicado para alguns... Essa regra tem que ser bem compreendida em nossos passeios e viagens de moto em comboio. Prefiro deixar um espaço que caiba uma carreta entre cada moto. Seja lá quantos segundos isso possa representar. 

Não sou nenhum especialista, mas sou um observador. Quando viajo em grupos, verifico que a distância não é adequada, e darei aqui minha opinião. A ideia central é viajar junto, em grupo, mas bem separados uns dos outros, nas rodovias. Comboio com motos muito próximas é para promoção de marcas, desfile de motos ou moto clubes, pois é muito bonito para quem está vendo as motos passarem... um verdadeiro evento para serem admirados e fotografados. Isto é inegável.

Há três situações distintas. Comboio nas rodovias, nas entradas e saídas das cidades e nas zonas urbanas. 

Nas rodovias em geral, o mais comum:

• A velocidade de cruzeiro deve variar entre 90km/h e 110km/h, respeitando-se, claro, os limites legais e o fluxo do trânsito. Se veículos pesados ultrapassarem o comboio é sinal de que a velocidade está baixa.
• A posição das motos deve ser tal qual pegadas na areia (alternadas).
• A distância da moto que vai logo à sua frente (a primeira moto à sua frente) deve ser, no mínimo de 50m, o que equivale ao espaço necessário para uma carreta ficar entre as duas motos, aproximadamente.
• Dessa forma, a distância da moto que vai à frente, na mesma posição que a sua, será de, no mínimo, 100m. Bastante segura, portanto.
• A distância sugerida de 50m é mínima. Se estivermos num local onde a paisagem é imperdível, essa distância deve ser maior. Contudo, jamais deve-se perder de vista o motociclista que vem atrás ou o que vai à frente. Principalmente do que vem atrás. Se ele sumir do retrovisor, diminua a velocidade até visualizá-lo. Os que vão à sua frente deverão fazer o mesmo, pois você se afastará deles. 
• Nas ultrapassagens, primeiro, todos devem ficar em fila única, mantendo a distância acima, desfazendo-se a formação de pegadas na areia. Segundo, devem ser feitas individualmente. É comum, nessas ocasiões, que fique alguém para trás. Assim, quem já ultrapassou, após estar bem distante do veículo ultrapassado, deve diminuir a velocidade até ver o motociclista retardatário no retrovisor. Quem ultrapassa deve aumentar a velocidade até visualizar o motociclista que vai á frente.
• Em estradas com muitas curvas, a posição de pegadas na areia também deve ser desfeita, mantendo-se todos em fila única.
• Só pare em situações de emergência. Se alguém parar, todos deverão parar no acostamento ou no próximo local seguro e aguardar, junto a moto (não atrapalhem o trânsito!!). Apenas o motociclista que está mais próximo daquele que parou deve descer da moto. O Road Captain (responsável) é o único que deve voltar para ver o que aconteceu. Resolvido o problema, voltará para seu local, em velocidade reduzida, dando sinal (um toque na buzina), para todos que estão parados, continuarem a viagem.
• Ao se aproximar de zonas urbanas, a atenção deve ser redobrada. A distância entre as motos pode ser menor, mas nunca inferior ao espaço suficiente para caber um veículo, qualquer que seja ele. 
• Quando nos aproximarmos do destino final, que todos devem saber qual é, a distância poderá ser a que usualmente utilizamos em nossos passeios pela cidade (mais ou menos 5m - que perigo isso!).

É isso. Concluindo: quanto menor for o número de motociclistas, maior poderá ser a distância entre eles. 

Viajar de moto um perto do outro pra quê? Isso é muito bonito só para quem vê. Aquela história de que fazemos parte da paisagem... Mas interrompem e perturba o trânsito desnecessariamente. 

Mantendo a distância regulamentar e que ora sugerimos ainda traz uma vantagem extra: torna-se desnecessário ficar sinalizando, com os braços, para o motociclista que vem atrás, buracos, quebra-molas, etc. Confesso que nunca entendi a necessidade desses sinais... Aliás, conduzir a moto com apenas uma das mãos é infração de trânsito. (veja aqui)

Veja, na foto, a pequena distância entre as motos:

Vamos juntos, mas será como se estivéssemos sozinhos na estrada. No destino final estaremos confraternizando e comemorando a viagem. Juntos!